Mototáxi: 1 Morte por ano; otocicletas: 116
Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás mostram que a profissão de mototaxista não é a vilã do trânsito de Goiânia. Enquanto 25 motociclistas comuns se acidentam todos os dias na capital, os profissionais das duas rodas sofrem em torno de dez quedas por mês – de janeiro a agosto do ano passado foram 86 acidentes.
Os números vão na contramão do que afirma o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele contestou, no início deste mês, no Supremo Tribunal Federal (STF), trechos da regulamentação dos moto-táxis no Brasil, citando a profissão como “perigosa, fatal e que pode trazer prejuízos para a saúde pública”.
Caso o STF acate a ação de Gurgel, a profissão pode até ser extinguida e voltar à ilegalidade. Goiânia foi o município pioneiro na regulamentação da categoria, que ocorre desde 2005, cuja lei serviu de base para que outras cidades fizessem o mesmo e o próprio Congresso Nacional. Em 2008, através de decreto do prefeito Iris Rezende os mototaxistas deixaram de precisar de licitação para trabalhar.
Em relação aos dados, o número de acidentes envolvendo motociclistas em Goiânia é 70 vezes maior do que o número envolvendo mototaxistas ou motofretistas. Em 2009 e 2010, o Detran registrou apenas duas mortes, uma por ano, em trajetos de mototaxistas. Já entre os motociclistas foram 116 apenas nos oito primeiros meses de 2010.
O interesse por preços mais baixos e agilidade no trânsito faz com que o número de motocicletas em Goiânia chegue a aproximadamente, segundo dados do Detran, 214 mil. Destes, 1.270 são mototaxistas devidamente registrados junto a Agência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (AMT).
O número de mototaxistas em Goiânia representa apenas 1,6% das motocicletas da Capital – no Estado aproximadamente 12 mil mototaxistas estão registrados na Federação Nacional dos Mototaxistas (Fenamoto), por isso os acidentes atribuídos à categoria são reduzidos.
Saúde pública
Matéria publicada pelo O HOJE, em dezembro de 2010, estimou, de acordo com informações do diretor-geral do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Salustiano Gabriel Neto, que o Estado gasta aproximadamente R$ 3 milhões com acidentes de trânsito por mês. De janeiro a novembro de 2010 o Hugo registrou 9.659 atendimentos a vítimas de acidentes de motos, enquanto 4.038 estavam a serviço ou no trajeto do serviço e a maioria, 5.621 vítimas, estavam a lazer.
Salustiano explicou que a estatística não especifica se os acidentes envolvem mototaxistas. Mas diz que muitas das vítimas de trânsito que dão entrada na unidade estavam em motocicletas. Ele compartilha de uma opinião radical. “Se não existisse motocicletas o número de acidentes iria reduzir significativamente.” Ainda destacou que aproximadamente 15 pessoas morrem por mês no hospital devido a acidentes com motos.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também tomou como base um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), de abril de 2003, no qual indica casos graves de internação de paciente acidentados com motos. O estudo atribuiu o valor do custo médio hospitalar de R$ 92.314,00. Além disso, os gastos com reabilitação poderiam chegar a R$ 56 mil nos 18 meses após o atendimento realizado no hospital. Tomando como base as estatísticas em Goiás, a justificativa, principalmente de prejuízos a saúde pública, não se sustenta quando se refere aos mototaxistas.
Categoria
O presidente da Fenamoto, Robson Alves Paulino, acredita que a posição do procurador-federal, Roberto Grugel, é egoísta e individual. “Ele está equivocado, uma vez que se fala em segurança e prejuízos em saúde pública, isso não se relaciona aos mototaxistas e motofretistas.” Ele justifica que da frota de 13 milhões de motociclistas no país, apenas 10% se refere à categoria que utiliza o veículo para trabalhar. “Antes de tomar essa decisão o procurador deveria ter estabelecido diálogo com os profissionais, são 350 mil trabalhadores que precisam sustentar suas famílias”, defendeu. “Somos contra porque fere o interesse do trabalhador.”
Na terça-feira, 11, o presidente da Fenamoto esteve em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a contestação, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, onde se certificou – apesar do Ministro Ricardo Lewandowski estar de férias – que o processo encontra-se em análise da assessoria do Ministro. “Já solicitamos uma outra audiência com ele, para que desta vez possamos fazer o lobby para transmitir todas as informações necessárias para a aprovação da continuidade da profissão.”
Fonte: O Hoje
